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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:29
Ação para ressarcir dano aos cofres públicos é imprescritível
O MP pede procesamento de ação contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:09
Floricultura deverá ressarcir prestadora de serviços
A ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$ 10.414,00 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais), referente ao valor pelos serviços prestados.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:30
Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto
Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:45
A face oculta dos planos de saúde
Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:45
Siderúrgica é condenada a pagar R$ 100 mil a trabalhador que teve audição comprometida
contaminação e desenvolveu problemas psicológicos em razão dos serviços prestados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:41
TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário
do salário hora-aula ganho pelos serviços prestados a instituição de ensino
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:18
Justiça não concede habeas corpus à babá
prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:58
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:31
Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio
, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:01
Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet
ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de internet.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:45
STF nega HC a acusado de matar engenheiro em órgão público em SC
decorrente de cobrança de dívida por serviços prestados por ele em obra
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:10
Justiça concede liminar impedindo desconto de dias parados de policiais federais
De acordo com o juiz, "servidores têm direito constitucional à greve, desde que sejam mantidos os serviços essenciais prestados pelo órgão"
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:50
Pleno rejeita ação do Estado contra pagamento à Unimed
Estado deverá ressarcir a Unimed em 353.297 reais, aproximadamente, por conta dos serviços prestados a um paciente que não conseguiu vaga no SUS
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:40
Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo
Trabalhadora rural pleiteava indenização por danos morais decorrente dos serviços prestados à uma
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:15
Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional
organismo e a condenação subsidiária do IBAMA, por ter sido beneficiário dos serviços prestados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:31
Recurso especial. Civil.
multa, pelos atendimentos prestados aos segurados da administrada na sua rede médico-hospitalar.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:57
Atendimento por hospital privado via liminar deve ser regulamentado pelo TJ
do pagamento por atendimentos prestados pela rede privada de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 16:22
Após 5 horas em pane, BB normaliza serviços no país
eletrônicos prestados pelas agências, caixas eletrônicos e internet banking em todo o país.